View Details COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DIA 14/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

1 -
REQUERIMENTO Nº 114/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer o envio de convite ao senhor Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade".

2 - REQUERIMENTO Nº 124/2024 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer a moção de aplausos aos Policiais Militares e aos Guardas Municipais do estado do Rio de Janeiro, pela efetiva proteção dos cidadãos que compareceram à apresentação internacional realizada na praia de Copacabana, no último sábado – 4 de abril".

3 - REQUERIMENTO Nº 126/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer moção de aplausos ao dono das lojas Havan, Luciano Hang, pela atuação exemplar em apoio ao Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas. "

4 - REQUERIMENTO Nº 129/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. "

5 - REQUERIMENTO Nº 130/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. "

6 - REQUERIMENTO Nº 131/2024 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos integrantes das equipes da Polícia Militar e Polícia Civil do estado do Rio Grande do Norte, envolvidos na operação que culminou com a prisão de um dos principais integrantes da facção Comando 084 na cidade de São Tomé - RN".

7 - REQUERIMENTO Nº 133/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita autorização para participação de membros desta Comissão no 2º Seminário de Segurança Inovadora, em Manaus, em 23 e 24 de maio de 2024, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM".

8 - REQUERIMENTO Nº 134/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer o registro de Moção de Louvor a Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. "